Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

334 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA RO - N.º 017 - 07 - 06 - 2021.docx
por Direção — última modificação 25/06/2021 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2021/2024 - 6ª Legislatura / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA-RO - 02 - 10 - 2017.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA-RO - 05 - 06 - 2017.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA-RO - 13 - 11 - 2017.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA RO - N.º 007 - 27 - 04 - 2020.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA RO - N.º 008 - 01 - 04 - 2019.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA RO - N.º 007 - 25 - 03 - 2019.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA-RO - 06 - 02 - 2017.docx
por Direção — última modificação 12/03/2021 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2017/2020 - 5ª Legislatura / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA N.º 001 - 01-02-2021.docx
por Direção — última modificação 05/05/2021 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Constituição e Justiça / Atas da CCJ 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA RO - N.º 009 - 12 - 04 - 2021.docx
por Direção — última modificação 05/05/2021 12h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Sessões Ordinárias 2021/2024 - 6ª Legislatura / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 34